Olíder do bloco PDT/Pode/SD da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nelson Luersen, manifestou apoio ao movimento dos caminhoneiros que desde a última segunda-feira (21/05) vêm promovendo paralisações contra a alta nos preços dos combustíveis. A principal reivindicação da categoria é a redução da carga tributária sobre o óleo diesel, sobre o qual pesam o PIS/Pasep, o Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que somados representam 45% do preço final do combustível. Segundo eles, a carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo do frete.
“Infelizmente, a situação econômica do País e o alto preço do diesel empurra os caminhoneiros à paralisação”, avalia Luersen. O deputado lembra que segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), desde que a Petrobrás iniciou sua nova política de preços para os combustíveis, em 3 de julho de 2017, o óleo diesel subiu 56,5% na refinaria.
“Lamentavelmente, os caminhoneiros foram obrigados a promoverem essa paralisação devido ao preço do óleo diesel e à crise que se abate sobre o Brasil, bem como também as péssimas estradas, o pedágio altíssimo e a falta de segurança”, diz o deputado. “Tudo isso cria uma grande insatisfação e prejuízo para o setor do transporte do País. E não só para o transporte de carga, mas também para o de passageiros, influenciando ainda negativamente na vida de trabalhadores autônomos que atuam como representantes comerciais, e servidores públicos que se deslocam para trabalhar. Toda a sociedade está pagando pela ganância por impostos por parte do governo que administra mal os seus recursos”, critica o parlamentar.
A Petrobras alega que o aumento acompanhou a cotação do petróleo e do dólar no mercado internacional. “Mas quando as cotações do petróleo e do dólar caíram, não houve redução significativa dos preços dos combustíveis”, aponta Luersen.
O deputado destaca também que o governo federal aumentou o PIS/Pasep e Confins, e que o governo Beto Richa aumentou de 28% para 29% a alíquota do ICMS cobrado sobre a gasolina no Estado, colaborando para a elevação do custo dos combustíveis no Estado. “O empresário, quando tem dificuldades em seus negócios ou acontece uma crise, corta custos ou acaba falindo. O governo, quando é incompetente, aumenta impostos e faz o povo pagar a conta”, diz o parlamentar. “Essa majoração do combustível de forma desenfreada é para tapar o rombo da Petrobras que foi causado por falta de administração de muitos e muitos anos, um verdadeiro festival com o dinheiro da população”, afirma Luersen.
Para o deputado, a solução seria o governo rever esses impostos, em especial sobre o óleo diesel e buscar o aquecimento da economia, para aumentar o volume de cargas transportadas. “Aqui no Paraná, seria a melhora das rodovias e da segurança nas estradas”. Em relação ao pedágio, a expectativa, segundo Luersen, é de que com o fim dos atuais contratos, em 2021, o próximo governo, a ser eleito em outubro, promova nova licitação, com um modelo de manutenção e tarifas mais baixas. “Com o novo modelo, esperamos uma redução de no mínimo 50% das tarifas do pedágio”, diz o deputado.
Segundo Luersen, a paralisação não é boa para ninguém. “Nem os caminhoneiros gostariam de estar fazendo. Eles gostariam de estar trabalhando, pagando suas contas. Infelizmente, o arrocho por parte das autoridades levou a essa situação”, afirma ele, explicando que os deputados estaduais estão se mobilizando para cobrar que o governo federal reveja essa política, buscando um equilíbrio entre a manutenção da saúde financeira da Petrobras e de preços compatíveis com as necessidades da economia e da população.
Matéria de responsabilidade da assessoria do deputado Nelson Luersen
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